PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

POR QUE HOLDING, AFINAL?

Um tema que tem ganhado espaço no mundo jurídico e financeiro é a Holding Patrimonial, mas o que é, efetivamente, uma Holding, e quais são seus objetivos?

Holding é uma atividade que deriva do verbo em inglês “to hold”, que pode ser traduzido como “segurar” ou “manter”.

Holding, portanto, é uma empresa que tem como objetivo ser proprietária, segurar, manter o patrimônio. Ela pode ser uma Holding operacional, também chamada Holding Pura, que existe para ser proprietária de ações e quotas de outras empresas, concentrando ou não o poder de escolha sobre elas.

Também pode ser uma Holding Patrimonial, que existe para ser proprietária do patrimônio de seu titular, como imóveis, veículos e ativos intangíveis.

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QUAIS SÃO SEUS BENEFÍCIOS?

VANTAGENS

Benefícios

1 - Diminuição da Carga Tributária

Na maioria das vezes, a tributação na Pessoa Jurídica é mais benéfica que na pessoa física. No recebimento de aluguéis, por exemplo, uma pessoa física paga 27,5% (vinte e sete e meio por cento) sobre os valores recebidos a título de Imposto de Renda, enquanto em uma Holding Patrimonial, essa tributação caí para 11,33% (onze virgula trinta e três por cento), além de alíquotas mais baixas também sobre o ganho de capital, na compra e venda de imóveis.

2 - Planejamento Sucessório

Estima-se que um processo de inventário custe o equivalente a 40% (quarenta por cento) do seu patrimônio, o que significa que, além de todo o desgaste familiar e pessoal que esse tipo de processo causa, quase metade de todo o patrimônio deixado é gasto com o pagamento do ITCMD, taxas de cartório e honorários. Já na Holding Patrimonial Familiar, a forma de transmissão desse patrimônio é alterada, possibilitando optar por impostos com alíquotas mais baixas e bases de cálculo menores, podendo ser isento do imposto em alguns casos. Esse planejamento pode gerar uma economia de até 90% (noventa por cento) sobre a estimativa de gastos com o inventário, além de evitar o desgaste familiar. Além disso, é possível realizar essa transmissão e continuar tendo total controle sobre o seu patrimônio, através de mecanismos do direito empresarial como o acordo de acionistas, usufruto e a chamada Golden share.

3 - Proteção Patrimonial

Sabe-se que toda atividade empresária gera riscos. Do médico – que presta serviços – ao vendedor – que circula mercadorias, todos estão sujeitos a riscos que podem comprometer seu patrimônio. Tendo seu patrimônio concentrado em uma Pessoa Jurídica, ele fica afastado dos riscos inerentes à pessoa física, possibilitando mais segurança e um melhor planejamento para lidar com eventuais execuções. Entretanto, é importante lembrar que a Holding é uma medida preventiva, ou seja, quanto mais cedo for feita, melhores são as chances de criar uma estrutura capaz de proteger a planejar seu patrimônio com excelência!